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Rosângela Nunes de Oliveira

Salvador (BA)

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Comentários

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Rosângela Nunes de Oliveira

Comentário · há 3 anos

Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

O STF só avança por causa da omissão dos deputados, não concordo com a decisão. Quando o judiciário avança de tal forma que passa a legislar, precisamos atentar que antes de socorrer, este poder exclui, visto que o povo elegeu seus representantes para isso. Não vejo outra coisa senão supressão do poder Legislativo.

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Rosângela Nunes de Oliveira

Comentário · há 9 anos

A nobre advocacia dos iniciantes

Amanda Stallmach · há 9 anos

Perfeito, Drª Amanda!

Parabenizo pela coragem, ética e até leveza para abordar assunto tão delicado. Sou estudante do 9º semestre de Direito e já observava tal realidade. agradeço previamente por sua capacidade de intuir e de desbravar tal discussão-reflexão. Sucesso em sua carreira! desejo que a nobre futura colega continue a seguir a ética além das palavras e das aparências como o faz agora. Até mais!!!

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Rosângela Nunes de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Oab: 10 dicas de estudos para aprovação na 1ª fase

Sergio Bautzer · há 15 anos

Gostei muito das dicas, espero poder partilhar a alegria do resultado no próximo semestre!

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Recomendações

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Raphael Modenese

Artigo · há 3 anos

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 11 anos

A ação penal relativa a violência doméstica deve prosseguir mesmo se a vítima não tiver interesse

Anne Silva · há 11 anos

Meu caro, satisfação em reconhece-lo em seu comentário. Se Deus quiser iremos comer outras pizzas. Minha visão se orienta não no sentido de revogação da lei, mas no sentido de que há outros valores constitucionais sensíveis que se revelam no caso. Tais como a ideia de que houve total reformulação do caráter do acusado a evidenciar a desnecessidade de aplicação de uma reprimenda penal. Não há que se discutir que, num primeiro momento, foi necessária a intervenção. Mas daí, após a solução do problema, prosseguir-se, por mera retaliação ou sentido de vingança para aplacar a súcia popular que, de modo atécnico, acredita que a tipificação e a atuação ministerial sem freios numa cruzada ou guerra contra o crime, em detrimento de outras garantias constitucionais, vai uma distância muito grande. De todo modo, sobressai a importância do diálogo. Não retiro o acertamento técnico formal da decisão, no que envolve a aplicação da lei federal, mas questiono a efetividade ou conveniência constitucional da solução ante outros valores, ante o outro olhar que possa ser dado à questão, não sobre a fria técnica lógico-formal. Promotores estão se tornando predadores sem predador, isso prejudica a sobrevivência de outras espécies, num darwinismo social. As outras funções essenciais à Justiça não podem ser afrontadas por exageros formais. Tudo deve ser sopesado sob uma perspectiva de que vivemos em democracia participativa e não no quintal ministerial.

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 7 anos

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